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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:13

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:07

Cenário processual da ADI 7236

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:22

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:07

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:44

SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e
Array Publicado em 2010-05-20T04:00:00+00:00

(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

Exibindo resultado de 9521 até 9540 de um total de 64094

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito

Súmula 280 do STF.

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Por Guilherme Gueiros.

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

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